DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PADRE AMBRÓSIO FERRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JAIME BEZERRA DE SOUZA A RUA INOMINADA VILA MUTIRÃO LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DE OITEIROS E GUANDUBA VILA MUTIRÃO - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SOLAR DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PARQUE AMARANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO BOSQUE RESIDENCIAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO FLORIDA PARK, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 053/09, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/09, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTE POR MEIO DE CÂMERAS DE VIDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO UM FUNDO DESTINADO ÀS DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO PORTO BELO EM SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1149, DE 29 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1158/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM PETROPÓLIS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES II, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP/SGA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, INSTITUI O PROGRAMA DE PPP (PMP/SGA), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE BARREIROS DE NIVALDO ALEXANDRE DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SEDIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDINS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1275, DE 28 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LIMITES E PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AEIS PADRE JOÃO MARIA E AS DEZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE BARRO DURO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL ARUANÃ EM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE CADASTRO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ACRESCENTANDO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
