ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.826,00 (DUZENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1186, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO, LIMITES E PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AEIS, NA LOCALIDADE DE GUANDUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA ABRACE A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA ATUAL RUA GONÇALO PINHEIRO, PARA RUA DE BAIXO CORONEL GONÇALO PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA PÁTRIA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DE COMISSÕES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 1166, DE 13 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS -, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1129, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS NO LOTEAMENTO NEBRASKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA ARTE MUSICAL VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES PARA AS RUAS DA COMUNIDADE RURAL DE RIO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
