DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "JARDIM LOLA" ENCRAVADO NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO LIMÍTROFE COM A RODOVIA BR-406 (NATAL - CEARÁ-MIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO DE 1º GRAU EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
AMPLIA O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDIDO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN E COM O HOSPITAL MATERNIDADE PROFESSORA ALZIRA QUEIROZ PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - NUPAC EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 123.200,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º AOS ITENS IV E VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ARTIGOS 6º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1187 DE 15.08.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI DESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
AMPLIA AS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMPA O ENSINO DE 2º GRAU DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGREJA NOVA DESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NO POVOADO DE POÇO DE PEDRA.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DISPÕE SOBRE SUAS ARRECADAÇÕES E APLICAÇÃO.
CANCELA A DÍVIDA ATIVA RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATÉ O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SUÍNOS SOLTOS PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E SEDE DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
