PLANEJA SÃO GONÇALO - PPA 2026/2029
PPA 2026/2029
A retomada do planejamento governamental tem papel central na transformação de realidades e no desenvolvimento da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN. O fortalecimento dessa prática é fundamental para promover a equidade, a inclusão e a sustentabilidade, conduzindo o município a trajetórias de desenvolvimento econômico e social mais sólidas e coerentes.
Diante da relevância da função de planejamento, a Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo, que orientam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a administração pública durante um período de quatro ano.