Dispõe sobre Plano Diretor do Município de São Gonçalo do Amarante – RN.

O documento apresenta o Diagnóstico Integrado, Produto 2 do processo de Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante/RN com a contribuição consultoria técnica da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

O presente documento apresenta um Resumo do Diagnóstico Integrado, Produto 2 do processo de Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante/RN com a contribuição da consultoria técnica .da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

FORMULÁRIO PARA CONSULTA PÚBLICA

CONTRIBUIÇÕES DOS DELEGADOS E PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

FORMULÁRIO PARA DESTAQUES SOBRE O DIAGNÓSTICO INTEGRADO (PRODUTO 2

DOCUMENTO DE CONSULTA DE VOTOS DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DATAS DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS.

O presente regimento Interno disciplina a estruturação, composição, atribuições e demais temas correlatos às Audiências Públicas para a Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

PRIMEIRO DIA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -RN.

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -RN.

3ª ETAPA DA REVISÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Este quadro contém todos os artigos do atual plano diretor de São Gonçalo do Amarante. Com base no diagnóstico, iremos fazer observações necessárias a fim de identificar o que precisa ser acrescentado/retirado.

Este quadro contém todos os artigos do atual plano diretor de São Gonçalo do Amarante e contém as propostas elaboradas pelo corpo técnico do município, da consultoria, bem como dos Delegados eleitos como representantes da população e da própria população. As propostas foram compiladas por meio de reuniões remotas e formulários de participação.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento de São Gonçalo do Amarante. Tem como finalidade regular a ocupação territorial e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida à população residente e usuária. Assim, no processo de revisão e atualização deste instrumento, após o levantamento de dados técnicos e sociais (leitura técnica e comunitária), bem como de informações gerais que resultou no diagnóstico amplo e atualizado da situação de São Gonçalo do Amarante, prosseguimos com a revisão do texto da lei, conforme registrado neste documento, e em conssonância com que foi diagnósticado na fase anterior.