INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ANEXO 1 E 2, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EVETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM OBDIÊNCIA À PRÉDICA DA LEI FEDERAL Nº 9.424/1996.
CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR-PAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA DE SAÚDE -SMAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO Nº 8.739 , DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ACÕES, DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (FESGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AS ATUAIS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PETRÓPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO 2º E 3º ESCALÕES E ASSESSORIAS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ACESSO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À FEDERAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO AUTO ESPORTE ATLÉTICO CLUBE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À DIRETORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 131400,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DELIMITA AS ZONAS URBANAS DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E IGREJA NOVA.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM NÚCLEOS ESCOLARES DE ENSINO, CRIA AS RESPECTIVAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROJETO CIATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
ARCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
