DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA DELEGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1136/2007 E A LEI PROMULGADA Nº 04/2009, QUE TRATA SOBRE A UNIDADE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1269/2011, DE 11 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO GOLANDIM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÚNICA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1130, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1160, DE 27 DE MAIO DE 2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 1184, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1267/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LIMITES E PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS PADRE JOÃO MARIA E AS DEZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO PREFEITURA ITINERANTE NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REMAD - FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGA.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ROMANCEIRA DONA MILITANA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR, DANDO NOVA REDAÇÃO AO QUE ERA ANTERIORMENTE ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES JOANA VARELA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TOMBAMENTO DE BENS PELO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCESA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PARQUE IGARAÇÚ NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO JARDIM LOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TOPONÍMIA DO JARDIM LOLA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS BOA VISTA II E III, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.