DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D AMARANTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLHO DÁGUA DO CARRILHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLHO DÁGUA DO CARRILHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS SITUADAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DE COMISSÕES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE E/OU DESEMPENHO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
