MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1269/2011, QUE "CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Regulamentação das Ruas e Praças do Centro (sede) Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA ESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE SEVERA OU MÓRBIDA AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTOS POR FILA, SENHAS OU MÉTODOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GOLANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO PLAZA GARDEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO OLHO DÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA COM EQUIPE DE PARAMÉDICOS E SEGURANÇA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULARES, SELEÇÕES, CONCURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, SHOWS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - PPE/SGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A COMUNIDADE DE PAJUÇARA A RN-160, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAÇARANDUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GOLANDIM, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - FUMDET, E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO DESMEMBRAMENTO CAMPOS VERDES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE CICLOMOTORES DE ATÉ 50 CILINDRADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24, XVII E XVIII E 129 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MAÇARANDUBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO ALMEIDÃO NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde de Regomoleiro III, é dá outras providências.
