DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CEO, GCEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASFS), CRIA A GRATIFICAÇÃO DO NASF, GNASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JARDIM LOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NATAL DIN DATANORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1269/2011, QUE "CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1414/2014, QUE CRIA A CONTROLADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1135/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1362/2012, QUE "CRIA UNIDADES DENOMINADAS GABINETE DE VEREADOR, DEFINE SUA ESTRUTURA DE PESSOAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE APOIO E ASSESSORAMENTO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL QUE PERCEBEM ACIMA DO PISO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PARCIAL DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO VILA PARAÍSO NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA DO CARRILHO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA DO CARRILHO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE FRANÇA LIMA, COMUNIDADE SERRINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RN 160 NAS IMEDIAÇÕES DA CERÂMICA SAMBURÁ, PARTINDO NO SENTIDO DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA I E II ATÉ A CONFLUÊNCIA DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA CHESF. DAI SEGUE NO SENTIDO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATE O GIRADOURO PRINCIPAL DA REFERIDA VIA, QUE PASSAR A SE CHAMAR AVENIDA FIRMINO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SERRADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETAS DO LOTEAMENTO PLANALTO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GERÊNCIA DE CONTROLE E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CMSGA/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1135/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CMSGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS $1O E $2" DO ART. 3DA LEI N 1.432, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CEO, GCEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA PUBLICA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O INCENTIVO FISCAL A CULTURA, COM PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RH, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA MÚSICA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN TENDO COMO DATA PREFERÊNCIA O DIA 22 NOVEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DETERMINA QUE 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA POR IMPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM ADAPTADAS AS NECESSIDADES COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO HORIZONTE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
