ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1114, DE 10 DE ABRIL DE 2007.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – GOLANDIM II, NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

DISPÕE SOBRE A DISPENSA AOS OSTOMIZADOS DE PASSAREM PELA CATRACA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DE SÃO GONÇALO" DESTINADO A FOMENTAR E RECONHECER EMPRESAS QUE ADOTAM PRÁTICAS COLABORATIVAS E SOLIDÁRIAS COM A POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DAS RUAS PROJETADAS DO EMPREENDIMENTO SMART CITY NATAL, LOCALIZADO NA BR-406, S/N, BAIRRO JARDINS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1653, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1752 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Fundo Especial de Natureza Contábil da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ ADOTA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1825 DE 16 DE JUNHO DE 2020 PARA CORREÇÃO DOS SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS AFIXAREM O NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “SAÚDE CONTÍNUA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.

DENOMINA A FONTE ORNAMENTAL LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO DIA 19 DE AGOSTO O "DIA DO CICLISTA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE, TENDO POR OBJETIVO PROMOVER A PAZ NO TRÂNSITO, O USO DA BICICLETA, A CIDADANIA E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO ESPECIAL" AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão, inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO “ALTO-FALANTE”, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA PAIS OU RESPONSÁVEIS DEFICIENTES OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.