INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVO AMARANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A CAMPANHA FEVEREIRO ROXO, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO LÚPUS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LADEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISMUD, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN; REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 1138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, A LEI Nº 1268, DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONFORME O EMENTÁRIO 2018 CODIFICAÇÃO DA STN.
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO REGOMOLEIRO III, BAIRRO REGOMOLEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IGREJA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE URUAÇU, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PISTA DE ATLETISMO DO PARQUE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE MAÇARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BELCHIOR ALVES DE ANDRADE (SR. DU), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRO DURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1197, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MAIS 1 (UM) CONSELHO TUTELAR QUE TERÁ ATRIBUIÇÕES SOBRE OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1672, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1248/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1712/2019, NO QUE CONCERNE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1248/2010 MODIFICANDO SEU ANEXO I, CRIA NOVAS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1381/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, QUE DEVE SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.
