DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO DAGUA DO CARRILHO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CORDELISTA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MULTIUSO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PARQUE DAS NASCENTES NO BAIRRO JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, AS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI A CORRIDA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS JUNHO VERDE MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1671/2018 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LARINGECTOMIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 1º DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1653, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
