DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DE COMISSÕES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA PÁTRIA.

ALTERA O NOME DA ATUAL RUA GONÇALO PINHEIRO, PARA RUA DE BAIXO CORONEL GONÇALO PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA ABRACE A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO, LIMITES E PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, NA LOCALIDADE DE GUANDUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA A LEI 1186, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.826,00 (DUZENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CORREÇÃO NAS MEDIDAS DE UM TERRENO JÁ DOADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO GREEN PARK NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ANUALMENTE, O ULTIMO SÁBADO DE NOVEMBRO O DIA DO EVANGÉLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER/RN, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS OU SUBSTITUTOS EM FEIRAS PÚBLICAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PERMANENTES OU TEMPORÁRIOS REALIZADOS AO AR LIVRE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CIDADE DAS ROSAS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA ELIANE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PLAZA GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – PPE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.