ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1187/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DE PARTE DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE E COMUNIDADE DE MASSARANDUBA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DÁ NOME ÀS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA NA LOCALIDADE QUE FICA ENTRE A ESTRADA DE CEARÁ MIRIM E A ESTRADA DE MASSARANDUBA PARA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E RECONHECE OUTROS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DOCUMENTÁRIO FISCAL RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, DE QUE A SEÇÃO VII DO CAPÍTULO III DO TPITULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (LEI COMPLEMENTAR 045, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CRIA A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO MORAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA LEI 11977 DE 07 DE JULHO DE 2009, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E PORTARIA INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1160, DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRÊS NO LOTEAMENTO PADRE JOÃO MARIA DE RUA NAZIREU SAMUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO GONÇALO.
