DENOMINA DE, ARTHUR ELÓI BARBOSA DE DINIZ, A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL RUY PEREIRA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER).
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRUPO FORRÓ PÉ DE SERRA SERÁ O BENEDITO.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GOLANDIM I, NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HUMAITÁ, BAIRRO JARDIM LOLA, EM FRENTE A BRINQUEDOTECA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL RELAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS, CAPS E UPAS, MAIS PRÓXIMOS DE SUAS CIRCUNSCRIÇÕES.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ALTERA A LEI Nº 1722, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA DA COMUNIDADE DE URUAÇU COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1522, DE 10 DE ABRIL DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO)
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A MÚSICA SONGA TAMBÉM DÁ COCO DE NELSON COELHO.
INSTITUI O OUTUBRO LILÁS, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ARRAIAL CORAÇÃO NORDESTINO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1441/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1974/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA-SE A LEI Nº 2050, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
