CONCEDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SAAE-SGA E BENEFICIADOS PELA TARIFA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES BOULEVARD, DO BAIRRO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JERICOACOARA DO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI 1672, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - SAAE.

DENOMINA O FESTIVAL DO FOLCLORE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COMO “FESTIVAL DE FOLCLORE MESTRE PEDRO GUAJIRU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CONFORME AS DIRETRIZES GERAIS DA LEI Nº 12852/2013 - ESTATUTO DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DOS LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MENTAL, INTELECTUAL, MÚLTIPLA, VISUAL, AUDITIVA COM DOENÇAS RARAS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA AURORA, BAIRRO JARDIM LOLA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.

CRIA O PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARATE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOI CALEMBA PINTADINHO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, EM ALUSÃO AO DIA 05 DE OUTUBRO, DIA DO EMPREENDEDOR.

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE” E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BAMBELÔ DA ALEGRIA.

INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.