DECLARA O GALO BRANCO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DA COMUNIDADE JACARÉ-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – PROAPE.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O BAMBELÔ DA ALEGRIA.

INSTITUI A SEMANA DE EXPRESSÃO CULTURAL NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 1653/2017), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI Nº 1848/2020) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1855/2020), A FIM DE ABRIGAR OS NOVOS PARÂMETROS REFERENCIAIS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA MODALIDADE VALOR ANUAL TOTAL POR ALUNO – VAAF, VALOR ANUAL TOTAL MÍNIMO – VAAT, VALOR ANUAL POR ALUNO DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO – VAAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE CARACTERIZA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL”.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL, CONTROLADOR GERAL E DIRETOR GERAL, EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LOA 2022

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE”.

DENOMINA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARREIROS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A ESTIMULAÇÃO DE EMPRESAS PARA QUE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO ESPORTE E DO LAZER DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

ASSEGURA A TODA CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 (ZERO) A 14 (QUATORZE) ANOS, VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL, PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE SÃO GONÇALO DO

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E ADOTA OUTRAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA DO CATADOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES ‘SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI O JUNHO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DOS QUEIMADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O EVENTO “CIRCUITO CULTURAL DONA MILITANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.