DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA PAIS OU RESPONSÁVEIS DEFICIENTES OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E CONSELHOS LIGADOS AO TEMA, OS CASOS DE ABUSO E MAUS TRATOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA DE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
INSTITUI O PROGRAMA SÃO-GONÇALENSE DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO PARA A GERAÇÃO E ATRAÇÃO DE EMPREGOS - PROSIGA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E ENGRANDECER A ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
PREVÊ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS E PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA COMUNIDADE URUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN CMDPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1248/2010 MODIFICANDO SEU ANEXO I, CRIA NOVAS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1672, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1248/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1712/2019, NO QUE CONCERNE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1197, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MAIS 1 (UM) CONSELHO TUTELAR QUE TERÁ ATRIBUIÇÕES SOBRE OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BELCHIOR ALVES DE ANDRADE (SR. DU), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRO DURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE MAÇARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
