DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRINHA DE CIMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRINHA DO MEIO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO MUNICÍPIO PARA COMPOR A CONTRAPARTIDA LOCAL NO FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE JENIPAPO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PONTILHÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE IGREJA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALLO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DOS RECURSOS EFETIVAMENTE RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, AOS PROFISSIONAIS PÚBLICOS DESCRITOS NA LEI 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1441/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2051/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA EXIGIR LICITAÇÃO NA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO.

ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1741/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISMUD.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E DA PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAPELA SÃO JOSÉ, DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E MACAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A SEMANARTE SEMANA MUNICIPAL DE ARTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO DAR VISIBILIDADE AOS ARTISTAS SÃO-GONÇALENSE E OPORTUNIZAR A POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL O CIRCUITO MAURÍCIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O ARRAIÁ JUNINO DA GONÇALO PINHEIRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.