Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2130/2023
01/01/2023
INSTITUI A SEMANARTE SEMANA MUNICIPAL DE ARTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO DAR VISIBILIDADE AOS ARTISTAS SÃO-GONÇALENSE E OPORTUNIZAR A POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA.
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