DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1414 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ALTERA A LEI 1549/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO REGOMOLEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SISTEMA AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DOS REAIUSTES DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO AEROPODO INTEMACIONAL ALUÍZIO ALVES E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLORES DO CAMPO II, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS LEUCENAS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO SOLO E DELIMITA SUBZONAS PARA AS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL II (ZPA-II) E II (ZPA-III), QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DA PORÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 049, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1372, DE 6 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO", QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO “PRAÇA DESPORTISTA ANTÔNIO RAMOS FAUSTINO”, SITUADA NO BAIRRO GUANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, que “dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.

AUTORIZA INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MAÇARANDUBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO CIDADE DAS FLORES, BAIRRO JARDINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE DE OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA (GINÁSIO) DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E CONCEDE DIREITO DE SUPERFÍCIE AO OCUPANTE DA ÁREA QUE CARACTERIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO RESIDENCIAL IFRN, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1514/2014, QUE DENOMINOU AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLORES DO CAMPO I, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.