Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1588/2016
20/07/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA (GINÁSIO) DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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