INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À FEDERAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO AUTO ESPORTE ATLÉTICO CLUBE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À DIRETORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 131400,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DELIMITA AS ZONAS URBANAS DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E IGREJA NOVA.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM NÚCLEOS ESCOLARES DE ENSINO, CRIA AS RESPECTIVAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROJETO CIATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
ARCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "JARDIM LOLA" ENCRAVADO NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO LIMÍTROFE COM A RODOVIA BR-406 (NATAL - CEARÁ-MIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO DE 1º GRAU EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
AMPLIA O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDIDO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN E COM O HOSPITAL MATERNIDADE PROFESSORA ALZIRA QUEIROZ PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - NUPAC EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 123.200,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º AOS ITENS IV E VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ARTIGOS 6º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1187 DE 15.08.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI DESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
AMPLIA AS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMPA O ENSINO DE 2º GRAU DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGREJA NOVA DESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NO POVOADO DE POÇO DE PEDRA.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DISPÕE SOBRE SUAS ARRECADAÇÕES E APLICAÇÃO.
