DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JACAREPAGUÁ, NO BAIRRO REGOMOLEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E LOTEAMENTO LISBOA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO ESPLANADA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO POTENGI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE E/OU DESEMPENHO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ALTERA A LEI 1441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO GUAJIRU EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS PARDAIS COM A RUA COLIBRI, NO CONJUNTO ALAMEDA POTIGUAR, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1269/2011, QUE "CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA ESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE SEVERA OU MÓRBIDA AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTOS POR FILA, SENHAS OU MÉTODOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação das Ruas e Praças do Centro (sede) Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO PLAZA GARDEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GOLANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO OLHO DÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA COM EQUIPE DE PARAMÉDICOS E SEGURANÇA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULARES, SELEÇÕES, CONCURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, SHOWS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - PPE/SGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GOLANDIM, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAÇARANDUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
