Receber propostas de instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse Social para desenvolvimento de atividades, programas e serviços de interesse público em mútua colaboração em diversas áreas como assistência social e cidadania, educação, saúde, esporte, lazer, cultura, desenvolvimento institucional e planejamento de gestão.
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração 02/2017, que tem por objeto o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal, por mais 02 meses, passando a se encerrar em 30/04/2018, sem acréscimo de valor.
O presente instrumento tem por objeto, o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal - edição 2017, consoante detalhamento do plano de trabalho aprovado.
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração 02/2017 por mais 02 meses, passando a se encerrar em 28/02/2018, com as devidas adequações no Plano de Trabalho, que tem por objeto o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal.
O presente Empreendimento trata-se do Loteamento Santo Amaro, o qual trata-se de um empreendimento habitacional, localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e que abrange uma Área Total de 97,19 ha (Figuras 1 e 2).
O presente Termo de colaboração tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do Projeto Carnaval 2017 de São Gonçalo do Amarante, compreendendo a organização, intermediação, promoção e gerenciamento do apoio financeiro aos grupos e eventos culturais populares no período carnavalesco.
Preços para obtenção das licenças ambientais de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a classificação do porte e do potencial poluidor/degradador (exceto para as atividades de CARCINICULTURA e PETROLÍFERAS).
Acessar a página da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN: www.saogoncalo.rn.gov.br e Clicar em Atendimentos.
Acessar a página da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN: www.saogoncalo.rn.gov.br e clicar no botão SEMURB, que está no menu da direita.
Documentos Licenciamento Ambiental.
Documentos Licenciamento Urbanístico.
Neste contatos o contribuinte poderá protocolar documentos e requisitar serviços públicos.
Aprovação de Projetos e Alvará de Obras, Aprovação de Projetos e Licenciamentos de Loteamentos/Condomínios
Aprovação de Projetos e Alvará de Obras, Aprovação de Projetos e Licenciamentos de Loteamentos/Condomínios
Cria o Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim.
MAPA; BAIRROS E COMUNIDADES, GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MACROZONEAMENTO, PEDOLOGIA E VEGETAÇÃO.
PARQUE MUNICIPAL DAS NASCENTES.
MANUAL SIMPLIFICADO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS.
TERMO DE USABILIDADE E ACESSO À REDE DE COMPUTADORES DA PREFEITURA.
Define Normas para utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação.
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
Este quadro contém todos os artigos do atual plano diretor de São Gonçalo do Amarante e contém as propostas elaboradas pelo corpo técnico do município, da consultoria, bem como dos Delegados eleitos como representantes da população e da própria população. As propostas foram compiladas por meio de reuniões remotas e formulários de participação.
3ª ETAPA DA REVISÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Este quadro contém todos os artigos do atual plano diretor de São Gonçalo do Amarante. Com base no diagnóstico, iremos fazer observações necessárias a fim de identificar o que precisa ser acrescentado/retirado.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento de São Gonçalo do Amarante. Tem como finalidade regular a ocupação territorial e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida à população residente e usuária. Assim, no processo de revisão e atualização deste instrumento, após o levantamento de dados técnicos e sociais (leitura técnica e comunitária), bem como de informações gerais que resultou no diagnóstico amplo e atualizado da situação de São Gonçalo do Amarante, prosseguimos com a revisão do texto da lei, conforme registrado neste documento, e em conssonância com que foi diagnósticado na fase anterior.
