INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DADA AO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 1824 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 24 DE FEVEREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO NA DATA DO DIA 25 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DAS RUAS PROJETADAS DO EMPREENDIMENTO SMART CITY II, LOCALIZADO NA BR 406, S/N, BAIRRO JARDINS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS DOS MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
CRIA A MARCA CIDADE OFICIAL COMO IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, AUTORIZANDO SUA UTILIZAÇÃO PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PONTO DE APOIO À SAÚDE, NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DA MULHER.
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A SAUDAÇÃO A PAZ DO SENHOR JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OGÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLORES DO CAMPO, BAIRRO JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMARANTE FUTSAL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1400/2014 QUE DENOMINOU AS RUAS DA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
