O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão gestor das Políticas Municipais de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal 709, de 11 de maio de 2017 e Resolução CNAS 21, de 24 de novembro de 2016, torna público o presente Edital visando o credenciamento prévio de entidades das áreas de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, para fins de futuras e eventuais celebrações diretas de Parcerias.
09/01/2018 0