Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante.
O presente Empreendimento trata-se do Loteamento Santo Amaro, o qual trata-se de um empreendimento habitacional, localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e que abrange uma Área Total de 97,19 ha (Figuras 1 e 2).
Preços para obtenção das licenças ambientais de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a classificação do porte e do potencial poluidor/degradador (exceto para as atividades de CARCINICULTURA e PETROLÍFERAS).
Acessar a página da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN: www.saogoncalo.rn.gov.br e clicar no botão SEMURB, que está no menu da direita.
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