Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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10773/2024.426 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO SERGIO SILVESTRE DOS SANTOS ***558440-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no item 2.4, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do São Gonçalo do Amarante-RN. |
12/12/2024 13.093,00 |
12/12/2024 12/10/2025 VIGENTE | |
10665/2024.409 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SANTO ANTONIO DO POTENG 03.216.226/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.410 CONTRATO ORIGINAL |
ANGELA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS ***895640-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.411 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARCOS DA SILVA ***318148-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.412 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE ARTESAO DE MASSARANDUBA - ARTMAR 06.048.408/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.413 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO CULTURAL FOLCLORICA BOI CALEMBA PINTADINHO 43.756.175/0001-36 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.414 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON RODRIGUES MONTEIRO ***033342-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.415 CONTRATO ORIGINAL |
EMILIA EMILLY SOARES XAVIER ***244143-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.416 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA ***934040-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.417 CONTRATO ORIGINAL |
GLAUCIO TEIXEIRA DA CAMARA ***407544-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.418 CONTRATO ORIGINAL |
JACIANA DA COSTA SANTANA ***203945-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.419 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILENE DA COSTA ALVES ***029146-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
10665/2024.420 CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO CESAR ALVES BEZERRA ***280140-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
9330/2024.404 CONTRATO ORIGINAL |
21.290.254 ANNY KELLY GOMES DANTAS 21.290.254/0001-61 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/11/2025 VIGENTE | |
9330/2024.405 CONTRATO ORIGINAL |
ELANE BRAZ TOMAS ***175744-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/10/2025 VIGENTE | |
9330/2024.406 CONTRATO ORIGINAL |
WILLIAM FERREIRA MAXIMO ***449449-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/03/2025 | |
9330/2024.407 CONTRATO ORIGINAL |
40.691.666 FRANCISCO PIRES DA SILVA NETO 40.691.666/0001-58 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/04/2025 | |
9330/2024.408 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON FILGUEIRA DA SILVA ***245340-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/03/2025 | |
120102024.403 CONTRATO ORIGINAL |
JANDA JANAYNA XAVIER DA SILVEIRA ***283948-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Locação de um imóvel com perfil de galpão para armazenamento de objetos em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Rua Adauto Pereira, s/n, Santa Terezinha, São Gonçalo do Amarante/RN. O imóvel tem as seguintes medições, 480,00 m² área construída, 750,00 m² área territorial, conforme avaliação de imóvel. |
29/11/2024 60.000,00 |
29/11/2024 29/11/2025 VIGENTE | |
120082024.402 CONTRATO ORIGINAL |
JARSON TERCIO HIPÓLITO DA SILVEIRA ***432543-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LOCACAO DE UM IMOVEL, DO TIPO CASA RESIDENCIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, DE LOCALIZACAO E INFRAESTRUTURA, NA RUA MARIA DO CARMO BRITO, SANTA TEREZINHA, SAO GONCALO DO AMARANTE/RN |
29/11/2024 24.000,00 |
29/11/2024 28/11/2025 VIGENTE |